Acelerar a transição climática das cidades portuguesas: boas práticas e trabalho em rede

Autor

Ana Fontoura Gouveia

Professora Convidada Nova SBE e Co-Coordenadora da iniciativa Towards Net Zero Cities

Ana

Autor

Sónia Félix

Professora Convidada Nova SBE e Co-Coordenadora da iniciativa Towards Net Zero Cities

Sónia

Autor

Cláudia Lancha

Investigadora da iniciativa Towards Net Zero Cities

Cláudia

Autor

Diogo Torres

Investigador da iniciativa Towards Net Zero Cities

Diogo

Autor

João Fachada

Investigador da iniciativa Towards Net Zero Cities

João

As cidades desempenham um papel central na transição energética e climática global. De acordo com a Agência Internacional de Energia, são responsáveis por dois terços do consumo energético mundial e por cerca de 70% das emissões globais de carbono. Sem a participação ativa das cidades e dos seus cidadãos, os objetivos de neutralidade carbónica não serão alcançáveis; e sem uma ação coordenada e estruturada por parte dos municípios, os resultados obtidos serão, necessariamente, subótimos do ponto de vista económico, social e ambiental.

O caminho para a neutralidade carbónica é uma necessidade imperiosa - em face dos efeitos devastadores que a inação climática acarreta, tantas vezes sublinhados pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) - e, simultaneamente, uma oportunidade de transformação que muitos municípios portugueses estão já a concretizar e, de facto, a moldar. As cidades são, por excelência, espaços de inovação e de proximidade, e assumem, por isso, um papel cimeiro na definição e concretização de novos instrumentos e abordagens. Os resultados deste processo de transformação dependem, em larga medida, das opções e caminhos que as cidades decidirem tomar hoje.

Este projeto surge com o objetivo de apoiar a transição climática das cidades portuguesas, que já se encontra em marcha, repleta de muitos e bons exemplos de ação.

O primeiro capítulo, tem por base a identificação e sistematização de iniciativas de referência no âmbito da ação climática, concretizadas por cidades portuguesas em seis eixos de atuação: Mobilidade, Sistemas Energéticos, Economia Circular e Resíduos, Indústria e Empregos Verdes, Inovação Social e Edifícios Sustentáveis. Foram escolhidos - pela sua relevância, replicabilidade ou escalabilidade - 16 projetos, em diferentes regiões do país.

Este primeiro capítulo pretende inspirar os municípios, com base na aprendizagem mútua e em soluções testadas e adaptadas à realidade nacional.

O segundo capítulo foca-se no trabalho em rede e na sua importância para o processo de transição climática das cidades. De facto, a génese dos projetos em curso parte, não raras vezes, da participação do município em redes regionais, nacionais, europeias ou globais; ou, também frequentemente, só é possível precisamente porque um conjunto de municípios com desafios ou ambições semelhantes, se uniu para, por exemplo, alcançar escala ou acelerar aprendizagens. Foram identificadas oito redes - temáticas, setoriais ou transversais -, cuja informação foi sistematizada num formato padronizado, contendo, para cada rede, os objetivos, o modelo de organização, os membros nacionais, o processo de adesão e as principais valências.

O objetivo deste segundo capítulo é, por isso, dar a conhecer estas redes e as suas valências – fomentando a adesão por parte dos municípios - e, em paralelo, promover a criação de outras redes, sempre que a replicação do modelo - noutra região, setor, ou área temática - possa ser virtuosa.

O terceiro e último capítulo apresenta um conjunto de recomendações de política pública, que emanam diretamente dos capítulos anteriores. A análise sistemática das iniciativas das cidades e das potencialidades das redes de cidades permitiu construir uma visão de conjunto – que acrescenta ao conhecimento individual - e que se traduz em recomendações concretas de política pública ao serviço dos decisores locais.

As recomendações apresentadas - que emergem do conhecimento prático e das experiências dos próprios municípios - pretendem constituir uma base sólida de apoio à tomada de decisão dos agentes locais e promover a inovação institucional, acelerando o processo de transição climática em curso ao nível local, com ambição e confiança. Constituem, por isso, um contributo adicional para o reforço do papel de liderança das cidades portuguesas na construção de um futuro - que é, cada vez mais, já o presente - mais sustentável, mais próspero e mais justo.